Defesa de Carlinhos Cachoeira entra com pedido de habeas corpus

A defesa do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, entrou hoje (9) com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O empresário foi preso em fevereiro, durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), que investigou um esquema de exploração ilegal de jogos de azar em Goiás.

O pedido foi protocolado pelo advogado de Cachoeira, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. As investigações da PF indicam que o empresário era líder da quadrilha e concedia a donos de galpões clandestinos, localizados em cidades goianas, uma espécie de “licença” de exploração dos pontos onde as máquinas eram instaladas.

Em março, a defesa entrou com pedido de soltura de Cachoeira no Tribunal Regional Federal (TRF), mas o habeas corpus foi negado. Segundo divulgou o TRF, o desembargador entendeu que "havia indícios de grande extensão de atuação da organização criminosa, inclusive com envolvimento de ocupantes de cargos públicos de alto escalão".

O senador Demóstenes Torres (sem partido) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, são acusados de participar dos esquemas ilegais do empresário. O parlamentar tem sido o mais atingido pelas denúncias. Vazamentos das conversas telefônicas mostram o senador recebendo orientação do empresário sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Após BB e Caixa, bancos privados avaliam redução de taxas de juros

Após o anúncio de redução dos juros para operações de crédito feito pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, a expectativa é que os bancos privados também reduzam as taxas para o crédito de famílias e financiamento para micro e pequenas empresas. Procurados pelo G1, Itaú, Bradesco e HSBC informaram que estão "avaliando" uma redução. O Santander afirmou que está "analisando as medidas sinalizadas pelo governo".

Nesta terça-feira, o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, tem uma reunião marcada com o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa. A expectativa, não confirmada, é que as taxas de juros do crédito sejam o assunto do encontro.

Ainda que o movimento liderado pelos bancos públicos possa levar a um aumento da oferta de crédito no país e redução das taxas de juros, o consumidor deve manter cautela na hora de decidir por contratar um financiamento. A Fundação Procon-SP e Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) recomendam que os consumidores se certifiquem de que as taxas oferecidas pelos bancos são, de fato, vantajosas e que negociem com as agências vantagens melhores ou semelhantes às oferecidas pela concorrência.

"É preciso ver na prática se os juros vão mesmo cair, porque algumas das medidas anunciadas dependem do perfil de cliente e da transferência de contas de outros bancos", alerta Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Anefac. "O mais prudente é esperar um pouco mais antes de fazer um financiamento, pois essas medidas costumam levar algum tempo para ser, de fato, implementadas", recomenda.

O G1 solicitou aos maiores bancos do país a divulgação dos juros cobrados atualmente nas principais operações de crédito. Confira a seguir as taxas para cheque especial, empréstimo pessoal, rotativo do cartão de crédito, crédito consignado, financiamento de veículos e capital de giro para micro e pequenas empresas informadas pelos bancos. As taxas variam e dependem sempre do perfil do cliente, risco de crédito e relacionamento.

O Banco Central divulga semanalmente em sua página na internet as taxas médias de juros cobradas pelas instituições bancárias nas principais operações de crédito. Os últimos dados disponíveis são do período entre 20 e 26 de março.

Para a Anefac, a tendência é de continuidade da trajetória de queda dos juros e que os bancos privados acompanhem o movimento dos públicos. "Não acredito que seja na mesma intensidade, mas os grandes bancos não vão querer perder mercado e vão reduzir os juros", opina Oliveira, acrescentando que o segmento está pleiteando redução de encargos e do compulsório para reduzir o "spread" bancário (a diferença entre o que o banco "paga" para captar dinheiro e o que ele "recebe" pelos empréstimos.

Anefac divulga na quarta pesquisa sobre juros - Segundo Oliveira, como a pesquisa mensal da associação sobre juros que será divulgada nesta quarta-feira (9) ainda não irá refletir as medidas anunciadas pelo BB e Caixa, a Anefac deverá realizar uma pequisa nas próximas semanas a fim de apurar qual será o impacto nos juros médios praticados no país.

"A pesquisa que vamos divulgar nesta semana mostra que houve uma queda nos juros para pessoa jurídica em março e estabilidade nos juros para a pessoa física, possivelmente em razão do aumento da inadimplência", afirma o economista. Em fevereiro, a taxa média de juros ao consumidor caiu pelo 3º mês consecutivo e ficou em 6,33% ao mês, segundo o levantamento da Anefac.

A associação avalia, porém, que a inadimplência tende a diminir nos próximos meses. "Com spreads menores, os bancos vão ser ainda mais criteriosos e seletivos na concessão do financiamento", diz.

Empréstimo com consciência - A assessora técnica do Procon-SP, Cristina Martinussi, responsável pela pesquisa mensal sobre juros ao consumidor realizada pelo órgão, também aguarda uma redução das taxas cobradas pelos bancos privados. "Esses anúncios [do BB e da Caixa] vão acabar pressionado o mercado para baixo, até mesmo porque a Selic também está baixando", diz.

Ela orienta também que os consumidores busquem comparar as diversas opções de crédito oferecidas dentro do próprio banco. "O crédito consignado é sempre a melhor opção, pois como é o de menor risco é também o que costuma ter a menor taxa", diz.

Segundo a economista, o cheque especial deve ser sempre considerado como última opção. "É costume as pessoas usarem o cheque especial como segundo salário, mas se a pessoa já tem hoje uma dívida no cheque especial compensa até pegar um empréstimo pessoal só para quitar", sugere.

Cautela e negociação antes de troca de banco - Segundo a Anefac e o Procon, o cliente deve procurar negociar com o seu banco antes de decidir transferir sua conta-corrente ou conta salário em busca de taxas de juros menores para empréstimos.

"O cliente de banco privado precisa ser proativo, falar com o gerente e cobrar uma redução dos juros. Acredito que, na maioria dos casos, o banco vai tentar segurar o bom cliente", diz o vice-presidente da Anefac.

A analista do Procon afirma que, antes de qualquer decisão sobre transferência de banco, é importante que o consumidor verifique se as taxas reduzidas anunciadas se aplicam ao seu perfil. "Pode ser uma boa oportunidade para pressionar o banco, mas o cliente deve avaliar não só a taxa, mas toda a sua relação com a instituição e as demais tarifas do dia a dia", completa Cristina.

Fonte: G1

Mala com mais de 45 kg de cocaína é encontrada no aeroporto de Manaus

Um homem de 34 anos foi preso, neste final de semana, com mais de 45 kg de cocaína em uma mala, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. De acordo com a Polícia Federal (PF), a droga embarcaria para Belém, no Pará. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (9).

A PF afirmou que desconfiou do suposto traficante devido ao alto peso da mala. Ainda de acordo com a Polícia Federal, os 45kg de cocaína seriam distribuídos na capital paraense.

O suspeito responderá por tráfico de entorpecentes, crime com pena de 5 a 15 anos. Neste ano, a Polícia Federal já apreendeu cerca de uma tonelada de drogas em Manaus.

Fonte: G1

Sindicato dos Mototaxistas de Belém pretende firmar parceria com a CTBel

Nesta segunda-feira (9), representantes do Sindicato dos Mototaxistas do Pará e da Prefeitura Municipal de Belém se reuniram para debater o texto final da nova resolução que regulamenta o serviço de mototáxis no município.

No entanto, uma segunda reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (16), às 16h, com a presença de representantes da CTBel (Companhia Municipal de Transportes).

O objetivo é que Sindicato dos Mototaxistas e CTBel firmem uma parceria visando o cadastramento das associações de mototaxistas para que elas atuem, também, como entidades fiscalizadoras do serviço de mototáxi.

'O nosso objetivo é que as associações sejam braços fiscalizadores da CTBel e ajudem a controlar o serviço em Belém', afirma José de Ribamar, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Pará.

Histórico - A luta pela regulamentação da profissão em Belém é antiga e teve seu ápice no dia 11 de maio de 2010, quando o projeto que prevê a regulamentação da atividade em Belém e nos distritos de Icoarací, Mosqueiro e Outeiro foi aprovado.

Um decreto homologado pelo prefeito de Belém, Duciomar Costa, visa operacionalizar a Lei Municipal 8741/10, que regulamenta o serviço, porém, alguns pontos do decreto não estão de acordo com esta lei.

De acordo com a resolução, os mototaxistas devem trabalhar uniformizados, com equipamentos de segurança (capacetes) e de higiene (toucas descartáveis), bem como devem ter as motos em cores padronizadas.

Redação Portal ORM

Erillen: paraense apresenta melhoras e pai faz apelo

Depois de passar quinze dias internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Portugal, a paraense Erillen Gaia, de 21 anos, que foi esfaqueada e atingida na cabeça por com um martelo de cozinha pelo então noivo de sua mãe, apresentou melhoras nesta segunda-feira (9).

Em entrevista por telefone ao Portal ORM, o pai da jovem, Zaqueu Gaia, de 60 anos, disse que a filha está reagindo ao tratamento e já poderia até deixar a UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) se o hospital público onde ela está internada tivesse leitos disponíveis na enfermaria. "Meu filho me disse que ela está bem melhor. Apesar de não conseguir falar, ela já olha para as pessoas, consegue demonstrar que entende quando falam com ela e até sorri. É uma vitória", disse o pai emocionado.

Na foto, Erillen aparece ao lado do irmão e do pai no dia do embarque para Portugal

O pai explica que Erillen ainda respira com ajuda de aparelhos e tem movimentos lentos por conta da intensa medicação prescrita. "Os médicos disseram que ela já saiu do estado grave, agora tudo será uma questão de tempo e apoio das pessoas para que ela possa reagir ainda mais ao tratamento", complementa.

Mas para Zaqueu, ter notícias da filha somente via telefone não é o bastante e está longe de ser o ideal. "Eu preciso estar lá, quero muito poder vê-la, pegar na sua mão, olhar nos seus olhos e poder dar todo apoio e o carinho que ela necessita nesse momento", desabafa.

Zaqueu aproveita a oportunidade e faz um apelo. "Vou pedir ajuda ao governo por meio da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde). Eles já me orientaram sobre o procedimento que preciso fazer e já estou providenciando tudo para dar entrada na documentação, mas gostaria que não demorasse tanto, preciso ver logo minha filha e também dar um apoio à mãe dela, que também está muito abalada", finalizou.

Entenda - Erillen Gaia, 21 anos, e sua mãe, Ester Xabregas, de 43, foram agredidas a facadas pelo noivo de Ester, o brasileiro Bruno Almeida, de 47 anos. Ele desferiu contra as duas vários golpes de faca. Em Erillen, ele ainda bateu na cabeça com um martelo de cozinha. A jovem, que morava em Belém, se mudou para Portugal há quatro meses para viver com a mãe.

Redação Portal ORM
Foto: Reprodução Facebook

Demóstenes Torres avalia renúncia para evitar perda de direitos políticos

BRASÍLIA - Em um esforço para evitar a cassação e a consequente perda dos direitos políticos , o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) convocou uma reunião com seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, para avaliar a possibilidade de renunciar ao mandato. A renúncia imediata foi cobrada neste domingo, 1, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alvo de grampos telefônicos em que demonstra intimidade com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a quem chegou a chamar de 'professor', Demóstenes complicou-se ao tentar explicar as relações com o chefe de esquema de jogos de azar investigado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

A reunião entre o senador e o advogado ocorreu no domingo à noite. Nenhum dos dois se manifestou após o encontro. À tarde, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, pediu uma 'medida extrema'. 'O teor das conversas telefônicas mantidas com o empresário, divulgadas pela imprensa, evidenciam uma situação mortal para qualquer político', afirmou, ao defender a renúncia.

Mas a eventual renúncia de Demóstenes não o livra, automaticamente, do risco de se tornar inelegível. Pela Lei da Ficha Limpa, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os políticos que renunciarem ao mandato após o oferecimento de representação por quebra de decoro ficam inelegíveis pelo período restante do mandato e pelos oito anos seguintes.

Controvérsia. Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou no Conselho de Ética do Senado uma representação contra Demóstenes por quebra de decoro. No entanto, a peça ainda não foi formalmente recebida, porque o colegiado está sem presidente desde setembro do ano passado. Como o vice-presidente do conselho, Jayme Campos (DEM-MT), se declarou incompetente para receber a representação, ela foi encaminhada para a consultoria jurídica do Senado.

'A não instauração do processo pela ausência do presidente abre uma brecha jurídica', avalia Randolfe. Essa brecha permitiria ao senador escapar do enquadramento como 'ficha suja'. Mas outra corrente de juristas entende o contrário, porque o texto da lei é expresso ao afirmar que o político fica inelegível se renunciar 'desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo'.

Ultimato. Demóstenes vive momento de forte tensão. O DEM deu um ultimato a ele até terça-feira, 3, sob ameaça de expulsão do partido. Familiares do senador não escondem preocupação com o seu equilíbrio emocional. Ele passou os últimos dias em casa, recluso, sem conversar com ninguém.

Irmão do senador e procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres afirmou ao Estado que não tem conversado com ele. 'Ele tem evitado conversar. Não comunicou nada aos familiares sobre uma possível renúncia', afirmou. As investigações que deram origem à Operação Monte Carlo começaram no Ministério Público do Estado de Goiás.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou neste domingo que ainda aguarda a manifestação do senador. 'Demos a ele até a manhã de terça. Queremos uma explicação sobre fatos tão graves antes de dar início ao processo de expulsão.' Sobre uma possível renúncia, ACM Neto disse que é uma decisão pessoal. 'Não cabe ao partido comentar uma atitude individual.' Demóstenes, no entanto, já estaria conversando com seus suplentes sobre a possibilidade, segundo o Estado apurou.

Hoje licenciado do Ministério Público de Goiás, Demóstenes poderá reassumir o cargo em caso de renúncia ao mandato.

Se voltar para o MP, a investigação contra ele, que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal, poderá passar para o Tribunal de Justiça de Goiás, que é a Corte responsável pelo julgamento de procuradores. Demóstenes também estará sujeito a uma investigação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

FONTE: MSN Estadão